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Famílias palestinas deslocadas retornaram para suas casas no norte de Gaza na manhã de segunda-feira (27), em carros, caminhões e riquixás que estavam sobrecarregados com
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte da parte autora de uma ação de divórcio, no decorrer do processo,
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário, em
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