
Juiz deve respeitar percentual mínimo de redução de pena em acordo de colaboração premiada, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas, formalizou um pedido de providências ao Tribunal
Nesta quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn) que questionam o percentual de ressarcimento destinado
Jerome Powell, presidente do Federal Reserve dos EUA, falou no Brookings Institute sobre … [+] inflação e a economia em geral em 30 de novembro.
Os números de inflação do IPC de hoje farão pouco para tranquilizar o Fed antes de sua próxima reunião. (AP … [+] Foto/Manuel Balce Ceneta,