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Fundo de pensão de Michigan revela investimento substancial em ETF Ethereum. A ETH continua a lutar sob uma fortaleza de baixa. Num movimento inovador, Michigan
O Sistema de Aposentadoria do Estado de Michigan divulgou mais de US$ 11 milhões em exposição ao Ethereum à vista (ETH) fundos negociados em bolsa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que pais podem receber pensão pela morte de um recém-nascido causada por erro médico. A
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente uma sentença de 1º grau, concedendo à companheira de
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Uma decisão judicial em Conselheiro Lafaiete (MG) assegurou o direito ao recebimento de pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo, para custear os
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