A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a título de pensão alimentícia. A
A 4ª Vara Federal de Santos (SP) determinou a conversão de uma pensão por morte comum em pensão por morte acidentária, reconhecendo que o falecimento
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague pensão de R$ 500 mensais para a ex-companheira custear os gastos com os cinco cães
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de uma filha para receber a cota-parte da
O senador estadual republicano do Kansas, Craig Bowser, apresentou um conta visa alocar até 10% dos fundos de aposentadoria de funcionários públicos para produtos de
O Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que fraudou documentos para se passar por filha de um tio-avô,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que impede herdeiros de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial de acumularem a pensão especial
A Newmarket Capital concluiu um empréstimo que combina financiamento imobiliário tradicional com garantias em Bitcoin, introduzindo uma nova abordagem de empréstimo relatado no “Squawk Box”
A Justiça determinou que o jovem Stanlley Gabryell Ferreira pague uma pensão de 2/3 de um salário mínimo para a família de Kassandra de Sousa. Stanley está preso
A Justiça do Trabalho condenou a Voepass e a Latam ao pagamento de pensão ao viúvo da comissária de bordo Débora Soper Ávila, morta em agosto
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