O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para reafirmar a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022
O ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal em 2017, afirmou que é legítima a discussão de
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no
O Ministélio púbblico do Estado de São Paulo Recorreu da Sentença Que Condenou Dois Vizinhos por Ataques de Cunho Contra O Humorista Eddy Jr. Pede
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a condenação de dois homens que se passaram por
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de matar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a pena de oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, a
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão cautelar do ministro Flávio Dino e manteve a suspensão de lei de Mato Grosso que prevê sanções a
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que, em casos onde um apenado é condenado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.