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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de
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