O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para que o acusado conheça
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um
O Tribunal Penal Internacional (TPI) Declarou Nesta Sexta-Fira (7) que Condenou A Decisão do Presidente Dos Eua, Donald Trump, De Impor Sanção à Sua Equipe.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de
Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Estado do Ceará para anular a nomeação de um candidato
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.