A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina
“Agradeço a honrosa designação de nosso Presidente Beto Simonetti, e sua diretoria, que me oportunizam mais uma chance de trabalhar em prol da advocacia, desta
Foi publicada na última quarta-feira (21/5), no Diário do Judiciário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Portaria Conjunta nº 55/PR-TJMG/2025, que disciplina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16/5) a suspensão parcial da Ação Penal 2.668, que apura supostos crimes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, suspender parcialmente a Ação Penal 2668 no que diz respeito ao deputado federal Alexandre
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu um marco histórico com a distribuição do habeas corpus de número 1.000.000. O caso concreto envolvia um pedido
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (11), à ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por envolvimento no
As exigências previstas no artigo 41 do Código de Processo Penal para a elaboração da denúncia ou queixa são essenciais para que o acusado conheça
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um
Bem vindo ao É TopSaber, onde desde 2017 estamos construindo um ecossistema com foco em levar até você todas as informações necessárias para sobreviver no mundo das criptomoedas.