O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11 de junho) ao governo federal o pedido de extradição da deputada
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado
A falta de emprego não pode ser o único critério para presumir que um acusado faz do tráfico de drogas seu meio de subsistência, e,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade à juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, do Tribunal
Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba (PR), que pedia
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base
O Dogecoin iniciou um novo declínio da zona de US $ 0,1850 em relação ao dólar americano. Doge agora está corrigindo as perdas e pode
A atuação de mulheres presas no cuidado diário com seus filhos, especialmente durante o período de amamentação, deve ser reconhecida como forma de trabalho para
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