O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe, acusado
Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada, nesta quinta-feira (19), contra uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região do Parque Savoyna zona
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria com a bacharel em Direito Hermínia Boracini, acabam de
Países da Europa foram atingidos por condições climáticas extremas mortais, com rios ameaçando transbordar suas margens na Europa Central após chuvas torrenciais, e incêndios florestais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana duas ações que discutem a influência da religião em tratamentos de saúde. O objetivo
A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro
O ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, disse neste sábado (14) que o governo prendeu pessoas que planejaram um ataque com granadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o legítimo proprietário de um imóvel pode reivindicar a propriedade, mesmo diante da boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução
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