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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por
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Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma
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Os líderes da União Europeia vão pedir a Israel que mostre “contenção máxima” em Gaza em uma tentativa de reduzir o ataque ao território, de
O Inquérito Policial Militar (IPM) deve pedir a quebra de sigilo e a prisão de militares suspeitos de participação do furto de 21 metalhadores do
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