A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as cooperativas médicas que atuam como operadoras de planos de saúde têm o direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio
Atual vice-presidente da OAB-RJ e eleita para presidir a Seccional no próximo triênio, Ana Tereza Basilio acompanhou, nesta terça-feira, dia 17, a votação na Assembleia Legislativa do Rio
A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a Primeira Turma
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à
Secretário do Tesouro Janete Yellen pediu ao Congresso que promulgasse medidas regulatórias mais rigorosas para criptomoedas e mantivesse vigilância na implantação de inteligência artificial (IA)
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já prepara o recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (ST) para tentar restabelecer a prisão
Os líderes da União Europeia vão pedir a Israel que mostre “contenção máxima” em Gaza em uma tentativa de reduzir o ataque ao território, de
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