
Pedidos de patente em tecnologia crescem mais de 50% em dez anos e reforçam papel estratégico do Brasil
O número de pedidos de patentes nas áreas de telecomunicações e eletrônicos cresceu 52,54% no Brasil entre 2013 e 2023, de acordo com dados do
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem o momento em
A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação de um homem a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia
A partir de 3 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) implementará mudanças no fluxo para solicitação e
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve integralmente decisão do Plenário que
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia
O caso volta à pauta do Supremo no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica da
O rei das criptomoedas, Aiden Pleterski, enfrentou investigação por ocultar renda e causar perdas a investidores em um processo de falência em andamento. Um administrador
Um juiz federal que supervisiona o caso criminal de mau uso de documentos federais válido contra Donald Trump e seus dois corréus na Flórida negociaram