
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve
A Justiça negou o pedido de autópsia psicológica em Carolina da Cunha Pereira França Magalhães, morta após queda do oitavo andar um prédio da Região Centro-Sul
A Justiça Federal do Piauí determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) forneça, em 24 horas, a lista completa dos
O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (TJ-MA) negou, em sentença, o pedido de indenização por danos morais feito
O juiz Evandro Neiva de Amorim, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), rejeitou o pedido do Ministério Público (MPDFT) para que
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o mandado de segurança solicitado pela viúva de um homem
A Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus do jornalista Luan Araújo, condenado por crime contra a honra da deputada federal Carla
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, treinou um reforço militar e fez uma mudança significativa no alto comando das Forças Armadas Bolivarianas, conforme avaliado pelo
A gestora de ativos Canary Capital, com sede em Nashville, entrou com uma ação Formulário S-1 por um Litecoin (LTC) fundo negociado em bolsa (ETF)