Uma coalizão de empresas de blockchain dos EUA instou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) a fornecer orientações regulatórias claras sobre a estaca de criptografia.
O avanço da era digital chegou a um ponto em que o Código Civil brasileiro já não consegue acompanhar. Foi o que apontaram juristas durante
Um grupo de 53 juízes federais apresentou, nessa quarta-feira (29), um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a equiparação das
A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões
Associações de municípios recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o que consideram um risco urbano: a proliferação de antenas de celular. A discussão pode barrar o avanço
Opositores que estão asilados na embaixada da Argentina em Caracas disseram neste sábado (14) sentirem que a bandeira do Brasil se apressou no local desde
As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de homologação imediata do acordo de repactuação da tragédia de
Os republicanos pediram à Suprema Corte dos EUA nesta segunda-feira (28) para bloquear uma decisão judicial da Pensilvânia exigindo a contagem de cédulas provisórias lançadas
Um total de 18 procuradores-gerais estaduais, incluindo a procuradora-geral de Nova York, Leticia James, instaram o presidente Joe Biden a declarar o oficial de conformidade
De acordo com vários analistas de criptomoedas, as altcoins estão apresentando um rompimento notável, sugerindo uma possível mudança em direção a uma fase de
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