A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus para tentar reverter a decisão no Superior
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) solicitou ao governo da Venezuela que liberte imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente, ponha fim à
O ex-candidato à Presidência Edmundo González Urrutia deixou a Venezuela neste sábado (7) com destino à Espanha, onde conseguiu um asilo político. A viagem do
O ex-presidente Donald Trump fez alegações falsas sobre a integridade das eleições dos Estados Unidos e pediu aos policiais que “monitorassem fraudes eleitorais” ao falar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações
O comissário da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark T. Uyeda, pediu que a agência desenvolvesse formulários de registro S-1 especializados, projetados especificamente
Detido Binance O executivo Tigran Gambaryan, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro na Nigéria, fez um novo pedido de fiança por motivos médicos durante
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