A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (21) manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que provedores de internet sejam responsabilizados por conteúdos ilícitos
Ethereum co-fundador Vitalik Buterin Reconheceu um grande avanço na tecnologia Zero-Knowledge (ZK) nesta semana, chamando desenvolvimentos recentes em tempo real, provando um “verdadeiramente incrível”Avançar. Os
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (16/5), o julgamento que discute a constitucionalidade da Lei
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) o pedido de medida cautelar apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (15) a revisão da pena e a absolvição da parlamentar no caso da tentativa
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apresentou nesta quarta-feira (14)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais pedindo a condenação do ex-deputado Chiquinho Brazão, do
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