
STJ impede uso de analogia para fixar prazo geral de reposição de peças em ação coletiva
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem ser aplicados por analogia para criar obrigações genéricas em
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem ser aplicados por analogia para criar obrigações genéricas em
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de peças de reposição para veículos caracteriza vício do produto e obriga
A Polícia Federal (PF) emitiu, na sexta-feira (12), 16 das 17 peças que foram furtadas do Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte (MG).
O projeto NFT de Damien Hirst, Currency, é composto por 10.000 peças de arte únicas feitas de manchas coloridas em uma folha de papel A4.