
STF pauta para fevereiro julgamento de ação contra Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de fevereiro o recomeço do julgamento contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em uma ação
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O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (5), a validade das regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos publicados por
um presidente faz Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weberpautou nesta terça-feira (9) ações de três julgamentos importantes para as próximas semanas. O artigo 19
Alta do petróleo e trocas de comando da Petrobrás evidênciam busca por soluções do governo e do Congresso sobre o preço dos comerciável. O projeto