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Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no

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29/01/2025 Nenhum comentário
Barroso convoca Judiciário para intensificar combate aos crimes ambientais e queimadas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares será analisado pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da

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22/01/2025 Nenhum comentário
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que no prazo de 30 dias o governo federal e os estados publiquem normas e

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13/01/2025 Nenhum comentário
Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino libera parte das emendas parlamentares para cumprimento do piso constitucional da saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou na terça-feira (31) a liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de comissão destinadas

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31/12/2024 Nenhum comentário
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares

Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão

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27/12/2024 Nenhum comentário
Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino manda suspender R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e aciona a PF para apurar ‘apadrinhamento’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das emendas parlamentares classificadas como RP 8, popularmente conhecidas como emendas de comissão,

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23/12/2024 Nenhum comentário
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Internacional
ÉTopSaber Notícias

Presidente da Coreia do Sul teria ordenado tirar parlamentares na Lei Marcial

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, deu uma ordem para “retirar” os legisladores do Parlamento depois que ele declarou a Lei Marcial

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10/12/2024 Nenhum comentário
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve integralmente decisão do Plenário que

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10/12/2024 Nenhum comentário
Dino rejeita pedidos e mantém regras para emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino rejeita pedidos e mantém regras para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT) que pedia

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09/12/2024 Nenhum comentário
STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento

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03/12/2024 Nenhum comentário
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