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STF marca audiência pública para debater emendas parlamentares impositivas
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF marca audiência pública para debater emendas parlamentares impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 27 de junho uma audiência pública para discutir a legalidade das emendas parlamentares impositivas.

Leia mais +
19/05/2025 Nenhum comentário
Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por "vender ilusões" em debate sobre terras indígenas
Direito
ÉTopSaber Notícias

Gilmar Mendes critica ONGs e parlamentares por “vender ilusões” em debate sobre terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco

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13/05/2025 Nenhum comentário
STF decide tornar réus deputados do PL por suposta venda de emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF decide tornar réus deputados do PL por suposta venda de emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente

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10/03/2025 Nenhum comentário
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que

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27/02/2025 Nenhum comentário
STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais

O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do Partido Novo para alterar a data de verificação do número mínimo de parlamentares necessário para que uma legenda

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24/02/2025 Nenhum comentário
PGR informa ao STF que deputados do PL ‘vendiam’ emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

PGR informa ao STF que deputados do PL ‘vendiam’ emendas parlamentares

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados federais do Partido Liberal (PL) “comercializaram indevidamente” recursos de emendas parlamentares.

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05/02/2025 Nenhum comentário
STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de contextualização e conciliação para discutir e acompanhar as providências tomadas para garantir

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05/02/2025 Nenhum comentário
Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não cumpriram critério

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03/02/2025 Nenhum comentário
PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares
Direito
ÉTopSaber Notícias

PGR defende Nunes Marques como relator de inquérito sobre desvio de emendas parlamentares

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF).

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03/02/2025 Nenhum comentário
Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU
Direito
ÉTopSaber Notícias

Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no

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29/01/2025 Nenhum comentário
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