
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão que negou o pedido de penhora de valores depositados
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em São Paulo nesta sexta-feira (14) para uma reunião com o governador Tarcísio de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (14) que a investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares em prefeituras do
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve a suspensão de parte do concurso público para cargos da rede municipal de ensino
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira o arquivamento parcial do processo contra a empresa Esportes da Sorte, investigada desde a deflagração da
Base de moedas tem arquivado uma moção para julgamento sumário parcial em seu processo em andamento contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC),
Começou na segunda-feira (9) o prazo para a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral, que segue até esta sexta-feira (13). Os candidatos devem incluir
A bolsa de criptomoedas Coinbase garantiu uma vitória parcial no tribunal federal esta semana em sua batalha legal em andamento com a Comissão de Valores
Ouvi de Vivek que 175 milhões de pessoas, de alguma forma, estão envolvidas com esse mundo de criptomoedas e Bitcoin e todos os outros, 175
Ethereum solução de dimensionamento de camada 2 Arbitragem enfrentou uma interrupção significativa em 15 de dezembro de 2023, devido a um grande aumento no tráfego