
Justiça do AM condena Governo a pagar R$ 100 mil à família de paciente morta por erro médico durante a pandemia
A Justiça do Amazonas condenou o Estado a pagar R$ 100 mil por erro médico no atendimento a uma paciente em um hospital de Manaus, em
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O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para
A 4ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) confirmou a condenação de uma mãe ao pagamento de R$ 8 mil por
Um diplomata brasileiro acusado de perseguir a ex-mulher foi condenado pelaJustiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral à
A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr. e a TV A Crítica a indenizar a emissora Globo em R$ 100 mil por declarações consideradas difamatórias
A Justiça de São Paulo decidiu que o influenciador digital Pablo Marçal não precisa pagar US$ 1 milhão a um bacharel em Direito que encontrou
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a
O juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, da 5ª Vara do Rio de Janeiro/RJ, suspendeu a decisão da UniCarioca de parcelar o pagamento do
A Justiça manteve a condenação de um homem de 71 anos acusado de comprar 28 toneladas de frutas e não pagar em Urânia (SP). O crime
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil