O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, que estavam suspensos desde agosto. A decisão estabelece
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma do Estado do Paraná que prevê o início do pagamento das aposentadorias dos servidores
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de uma instituição bancária e sua subsidiária de seguros e previdência
Desta segunda (11) até a próxima quinta-feira (14), os ex-moradores de prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife podem participar do mutirão para encerrar processos judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que impede municípios afetados pelos desastres ambientais de Mariana e
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que buscavam
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial tenham
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em muitas pagos pelo X já está na conta bancária
PayPal concluiu seu primeiro pagamento comercial em 23 de setembro, usando seu stablecoin PYUSD para liquidar uma fatura com Ernst & Young LLP, Bloomberg News
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