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“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema
Direito
ÉTopSaber Notícias

“Uma questão hierárquica”, diz ministro do STJ sobre órgãos de investigação solicitarem informações ao Coaf; STF deve revisitar a decisão sobre o tema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho

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17/05/2025 Nenhum comentário
Sancionada lei que dá prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos de Minas Gerais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Sancionada lei que dá prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos de Minas Gerais

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das

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17/04/2025 Nenhum comentário
Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF
Direito
ÉTopSaber Notícias

Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma emenda feita à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em

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26/02/2025 Nenhum comentário
Justiça do RJ inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Direito
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Justiça do RJ inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV

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24/02/2025 Nenhum comentário
Por 'parceira escusa' entre MPF e Transparência Internacional, STF envia a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
Direito
ÉTopSaber Notícias

Por ‘parceira escusa’ entre MPF e Transparência Internacional, STF envia a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados

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12/12/2024 Nenhum comentário
Toffolli encaminha a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
Direito
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Toffolli encaminha a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados

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12/12/2024 Nenhum comentário
STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo

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25/11/2024 Nenhum comentário
Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR
Direito
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Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de Justiça é inconstitucional, defende PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que

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18/11/2024 Nenhum comentário
Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma
Direito
ÉTopSaber Notícias

Desmatamento na Amazônia: STF recebe informações de órgãos federais sobre plano para proteção do bioma

A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento

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13/11/2024 Nenhum comentário
STJ nega HC a empresário por testes de HIV incorretos em órgãos para transplante
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ nega HC a empresário por testes de HIV incorretos em órgãos para transplante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, após a

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11/11/2024 Nenhum comentário
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