A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por iniciativa própria, remover,
Ó rapper Sean “Diddy” Pentes propôs na sexta-feira (8) o pagamento de uma fiança de 50 milhões de dólares, garantida por sua mansão na Flórida.
Em evento realizado em Teresina, a advocacia piauiense marcou presença no lançamento oficial da Chapa 10 – “OAB da Esperança”, na noite desta quarta-feira (6).
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a multa de R$ 10 milhões imposta a um réu que descumpriu a obrigação
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa Catarina, Vívian De Gann, retire do seu Instagram postagem
O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve a condenação de um homem que desobedeceu uma ordem
Uma criança de 11 anos do ensino fundamental em Port Orange, na Flórida, foi acusada de um crime grave após ameaçar cometer um ataque a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir
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