
Reajuste de plano de saúde é abusivo caso operadora não comprove critérios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde que deverá limitar o reajuste de um
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), manteve a condenação de uma empresa de
Os reajustes de mensalidades de planos de saúde individuais e familiares devem seguir os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com base
Uma operadora de telefonia foi condenada a restituir R$ 27 mil a um cliente que foi vítima de um golpe envolvendo a transferência fraudulenta da
Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 15, ao rejeitar recurso apresentado
A Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) multou a Bit Trade – a operadora por trás da bolsa Kraken – em US$ 5
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares
Alexander Vinnik, um cidadão russo que operava a exchange de criptomoedas BTC-e, se declarou culpado de acusações de conspiração para lavagem de dinheiro nos EUA
A Hetzner Online, um data center com sede na Alemanha, disse que não é permitido usar seus serviços de hospedagem para qualquer aplicativo relacionado à