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STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória
Direito
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STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de

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08/04/2025 Nenhum comentário
STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa
Direito
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STJ anula provas obtidas em busca veicular sem justa causa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas por meio de buscas pessoal, veicular ou domiciliar irregulares são ilícitas e não podem ser

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05/03/2025 Nenhum comentário
STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado em caso de tráfico
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STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado em caso de tráfico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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03/03/2025 Nenhum comentário
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial

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24/02/2025 Nenhum comentário
Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas
Direito
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Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas

O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem

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17/02/2025 Nenhum comentário
STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura
Direito
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STJ anula condenação por tráfico de drogas devido a provas obtidas por tortura

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que

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13/12/2024 Nenhum comentário
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FDIC dos EUA disse aos bancos dos EUA para abandonarem a criptografia, revelam cartas obtidas pela Coinbase

A atividade bancária criptográfica foi interrompida ou impedida pela Federal Deposit Insurance Corp. em um grande número de bancos dos EUA em 2022, de acordo

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06/12/2024 Nenhum comentário
Provas obtidas de WhatsApp sem autorização judicial em caso de tráfico de drogas são nulas, entende STJ
Direito
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Provas obtidas de WhatsApp sem autorização judicial em caso de tráfico de drogas são nulas, entende STJ

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico

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01/10/2024 Nenhum comentário
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