
STJ anula provas obtidas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI por pesca probatória
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir da apreensão de 1.670 prontuários médicos do Hospital Evangélico de
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas por meio de buscas pessoal, veicular ou domiciliar irregulares são ilícitas e não podem ser
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial
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O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que
A atividade bancária criptográfica foi interrompida ou impedida pela Federal Deposit Insurance Corp. em um grande número de bancos dos EUA em 2022, de acordo
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico