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OAB-RJ pede inclusão de Bretas no Cadastro de Violadores de Prerrogativas da Advocacia
Direito
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OAB-RJ pede inclusão de Bretas no Cadastro de Violadores de Prerrogativas da Advocacia

O ex-juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de

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05/06/2025 Nenhum comentário
Presidente da Alerj atende pleito da OAB-RJ e protocola PL que garante isenção da taxa judiciária em ações de cobrança de honorários advocatícios
Direito
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A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, esteve com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, nesta

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04/06/2025 Nenhum comentário
Desconsiderando a litigância em massa, presidente do STJ mantém no ar site que vende petições geradas por IA a R$ 19,90; OAB-RJ vai recorrer da decisão
Direito
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ)

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02/06/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições feitas por IA ao preço de R$ 19,90
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A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da

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22/05/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ pede ao STJ suspensão de plataforma que vende petições por R$ 19,90 com uso de inteligência artificial
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22/05/2025 Nenhum comentário
TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação da OAB/RJ
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O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu efeito suspensivo e autorizou a retomada das atividades da

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15/05/2025 Nenhum comentário
‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
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A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como

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02/05/2025 Nenhum comentário
‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para TRF-2 que tentou criminalizar a advocacia
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A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador

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16/04/2025 Nenhum comentário
Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional a fim de evitar influência ou pressões externas
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O Conselho Pleno da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião realizada na última quinta-feira (10/4), mudar as

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14/04/2025 Nenhum comentário
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado
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A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade

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07/04/2025 Nenhum comentário
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