A juíza substituta Carolina Fontes Vieira, da 2ª Vara Cível de Curitiba, negou o pedido de uma transportadora que pretendia anular a penhora de um
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro
A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rejeitou a alegação de cerceamento de defesa apresentada na apelação de um
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso em que a parte pedia a anulação de uma sentença de execução sob a alegação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado, argumentando que a
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no caso Mariana Ferrer.
O Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, reafirmou na última terça-feira (10) a nulidade absoluta do contrato de compra
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal
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