Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário foi empossada a nova diretoria da OAB Maranhão
“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para flexibilizar a
Ó Hamas Deve EntreGar Três Reféns Israelensos Neste Sábado (8) Em Troca de Prisioneiros Palestinos como parte de um acorde de Cessar-Fogo que visa Abrir
Emissor Stablecoin Tether está avançando suas iniciativas de IA com foco na tradução de sinais cerebrais em fala. Em um post de 6 de fevereiro
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar uma causa
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark Uyeda, revelou uma lista da equipe executiva recém-nomeada da agência na terça-feira, incluindo
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele
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