
Defesa de juiz que usou nome falso nega falsidade ideológica: “Foi um magistrado exemplar”
A defesa de José Eduardo Franco dos Reis, ex-magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acusado pelo Ministério Público de São Paulo
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis. A medida
Um presidente do México Claudia Sheinbaum anunciou Nesta Quinta-Fira (13) Em Sua Coletiva de Imprensa Diária Que Poderia Processar o Google Depois Que A Empresa
A menção ao nome e ao número de registro profissional de um terceiro em vídeo de teor crítico, quando há finalidade informativa e interesse público,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF realizasse a busca e apreensão de uma pistola Taurus, calibre .380
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A população indígena passa a ter o direito de registrar elementos de identidade cultural, como etnia, clã e grupo familiar, em certidão de nascimento pelo
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão do campo “sexo” e a
O Itaú Unibanco Holding S/A foi condenado a indenizar um cliente que teve nome negativado, mesmo após a quitação de dívida de cartão de crédito.