O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, investigado na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, teve negado seu pedido para impedir que seja identificado como “careca
Uma juíza do Trabalho de Indaiatuba (SP) negou o pedido de adiamento de audiência feito por um advogado em razão da morte de sua estagiária.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de indenização por suposta violação de direitos autorais envolvendo um grafite
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) o pedido de medida cautelar apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma concessionária de veículos que pedia a aplicação da pena de confissão ficta contra
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base
Índia e Paquistão concordaram com um cessar-fogo neste sábado (10), após conversas diplomáticas que tiveram a liderança dos Estados Unidos. No entanto, poucas horas depois
Pela sexta vez, a Justiça negou um pedido da sino-indonésia Paper Excellence para revogar decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que proíbem
A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos
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