
TST condena município a pagar salário mínimo a servidores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do
O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município de Alto Garças amplie a
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague indenizações por danos morais, estéticos e materiais a uma
O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 9.132/24, de Marília, que obriga a Prefeitura a publicar em seu
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o município de Lucena ao pagamento de R$ 5 mil em indenização
Nesta quarta-feira (4), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o relatório que indica áreas que podem sofrer danos na cidade do município de Diogo