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Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente morrer ao sair sozinho de hospital municipal em SP
Direito
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Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente morrer ao sair sozinho de hospital municipal em SP

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que os familiares de um paciente encontrado morto após sair

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06/05/2025 Nenhum comentário
STF mantém decisão que impede Guarda Civil de São Paulo usar nome de “Polícia Municipal”
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil

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15/04/2025 Nenhum comentário
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição 
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de

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28/01/2025 Nenhum comentário
STF determina afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá por violação às regras de recondução legislativa
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator,

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23/01/2025 Nenhum comentário
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Nacional
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Aniversário de São Paulo: 25 de janeiro é feriado municipal na capital

A cidade de São Paulo completa 471 anos, no próximo sábado (25), e tem a data reconhecida como feriado municipal na capital paulista. Segundo historiadores,

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23/01/2025 Nenhum comentário
STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal

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24/12/2024 Nenhum comentário
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Como o ETF da BlackRock adquiriu o primeiro título municipal blockchain? – Detalhes

O ETF da BlackRock fez história ao adquirir o primeiro título municipal emitido em blockchain – um marco de US$ 15 milhões que redefine as

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19/12/2024 Nenhum comentário
Advogada é algemada ao questionar conduta de agentes da Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Na última quarta-feira, 27, a advogada Luciana Mauricio foi algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro enquanto prestava assistência jurídica a um

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04/12/2024 Nenhum comentário
Foto: Divulgação/TJ-PE
Direito
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Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal

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15/11/2024 Nenhum comentário
STF derruba lei municipal que proíbe vacinação compulsória contra Covid
Direito
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5) derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19e a definição de restrições contra pessoas não vacinadas.

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06/11/2024 Nenhum comentário
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