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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou válida uma busca domiciliar feita por guardas municipais que encontraram drogas na casa de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator,
A cidade de São Paulo completa 471 anos, no próximo sábado (25), e tem a data reconhecida como feriado municipal na capital paulista. Segundo historiadores,
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária. Por maioria, o Tribunal
O ETF da BlackRock fez história ao adquirir o primeiro título municipal emitido em blockchain – um marco de US$ 15 milhões que redefine as
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (5) derrubar uma lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra Covid-19e a definição de restrições contra pessoas não vacinadas.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado
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