O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu nesta quinta-feira, 3, a multa aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de impostos. O percentual foi reduzido de 150% para 100%,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, só poderá retomar suas atividades no Brasil após
A Comissão de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul (PIPC) impôs uma multa coletiva de KRW 1,14 bilhão (US$ 861.408) à Worldcoin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, de Elon Musk,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas no imóvel
Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca da Suprema Corte para
A comissária Summer K. Mersinger manifestou forte oposição à decisão da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) de impor uma multa de US$
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão prevista no acordo de colaboração premiada
O tribunal aplicou uma multa de 125 milhões de dólares a Ondulação na ação movida pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), encerrando
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