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STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo
Direito
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STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao

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31/03/2025 Nenhum comentário
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Notícias
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Ripple para obter US $ 75 milhões em multa ordenada pelo tribunal de volta da SEC, diminui o apelo cruzado

A longa batalha legal entre os Laboratórios Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) parece finalmente estar perto de um fim, com

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25/03/2025 Nenhum comentário
TCU multa ex-diretores da Eletrobras por irregularidades em contrato de R$ 340 milhões com escritório de advocacia internacional
Direito
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TCU multa ex-diretores da Eletrobras por irregularidades em contrato de R$ 340 milhões com escritório de advocacia internacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo o ex-presidente Wilson Ferreira Júnior,

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07/03/2025 Nenhum comentário
TRF-3 mantém multa de R$ 450 mil para consultoria que atuava ilegalmente na advocacia
Direito
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TRF-3 mantém multa de R$ 450 mil para consultoria que atuava ilegalmente na advocacia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma consultoria ao pagamento de R$ 450 mil em danos morais coletivos por

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28/02/2025 Nenhum comentário
X informa a Alexandre de Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões e pede uso de dinheiro bloqueado
Direito
ÉTopSaber Notícias

X informa a Alexandre de Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões e pede uso de dinheiro bloqueado

A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada

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22/02/2025 Nenhum comentário
STJ mantém multa por descumprimento de decisão sobre devolução de valores a espólio
Direito
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STJ mantém multa por descumprimento de decisão sobre devolução de valores a espólio

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que determinou a aplicação de multa pelo

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12/02/2025 Nenhum comentário
Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio e contaminação de água
Direito
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Usina tem multa mantida por lançamento de resíduos em rio e contaminação de água

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara

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28/01/2025 Nenhum comentário
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Kucoin sai do mercado dos EUA, paga uma multa de US $ 300 milhões por operações não licenciadas

Kucoin se declarou culpado Operar um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado em um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA em 27

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28/01/2025 Nenhum comentário
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa
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ÉTopSaber Notícias

TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa

A restrição da venda de produtos a uma quantidade específica por consumidor não pode ser penalizada por órgãos de defesa do consumidor quando há comprovação

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24/01/2025 Nenhum comentário
Justiça do DF mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça do DF mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizador de eventos que

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23/01/2025 Nenhum comentário
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