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Justiça penaliza greve dos professores no DF com multa de R$ 300 mil
Direito
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Justiça penaliza greve dos professores no DF com multa de R$ 300 mil

O desembargador Robson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), impôs uma nova multa diária de R$ 300 mil ao

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12/06/2025 Nenhum comentário
TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB por suposto uso de jurisprudência gerada por IA
Direito
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TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB por suposto uso de jurisprudência gerada por IA

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) não conheceu um recurso interposto por um ex-empregado por ausência de dialeticidade nas

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12/06/2025 Nenhum comentário
Justiça do DF impõe multa de R$ 100 mil por paralisação de enfermeiros em meio a surto de gripe
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Justiça do DF impõe multa de R$ 100 mil por paralisação de enfermeiros em meio a surto de gripe

O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou nesta terça-feira (10 de junho) uma multa de R$

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11/06/2025 Nenhum comentário
STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco
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STJ suspende greve de auditores da Receita e impõe multa diária de R$500 mil ao Sindifisco

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata da greve dos auditores da Receita Federal, que estavam paralisados desde

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08/06/2025 Nenhum comentário
Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de 50%, decide TST
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Atraso de seis dias em acordo trabalhista gera multa de 50%, decide TST

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma multa de 50% prevista em cláusula de acordo trabalhista, mesmo diante

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08/06/2025 Nenhum comentário
STF suspende julgamento sobre limite de multa por obrigação tributária acessória
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O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de repercussão geral que discute o teto da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O

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23/05/2025 Nenhum comentário
STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
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O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

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23/05/2025 Nenhum comentário
Juíza multa consumidor por má-fé e aciona MP para investigar advogado com mais de 4 mil ações semelhantes
Direito
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A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que

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19/05/2025 Nenhum comentário
Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados pela Agência Nacional de

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13/05/2025 Nenhum comentário
STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em

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07/05/2025 Nenhum comentário
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