
Desconforto de homem criticado nas redes sociais não gera dano moral
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a
A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou uma decisão que condenava um fundo de investimento a indenizar
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa a indenizar em R$ 35 mil um operador regional que sofreu
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 1,6 milhão a um
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, em 2025, um recurso repetitivo que discute o controle de idas ao banheiro no ambiente de trabalho e
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o simples atraso no pagamento de salários não caracteriza, por si
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.221 dos recursos repetitivos, estabeleceu que, em ações que buscam indenização por
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma usina indenize um trabalhador em R$ 50 mil por danos
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma
A 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador com uma faculdade, com a