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TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora transexual
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST condena empresa de telemarketing a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a trabalhadora transexual

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para

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12/05/2025 Nenhum comentário
Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais

Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou uma ação por danos morais movida em nome do

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10/04/2025 Nenhum comentário
Venda não autorizada de materiais de curso leva réu a pagar indenização por danos materiais e morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Venda não autorizada de materiais de curso leva réu a pagar indenização por danos materiais e morais

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após vender, sem autorização, materiais de uma empresa especializada em cursos preparatórios

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06/04/2025 Nenhum comentário
Justiça obriga Caixa a corrigir registros e indenizar cliente trans por danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça obriga Caixa a corrigir registros e indenizar cliente trans por danos morais

A Caixa Econômica Federal foi condenada a retificar imediatamente os registros internos de um cliente transgênero, que teve seu “nome morto” utilizado nos sistemas do

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28/02/2025 Nenhum comentário
TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST vai analisar se controle de idas ao banheiro gera danos morais; decisão terá impacto direto no telemarketing

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará, em 2025, se empresas que monitoram as idas ao banheiro de seus funcionários devem pagar indenização por dano

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28/01/2025 Nenhum comentário
Mantida condenação de banco ao pagamento de R$ 1 milhão em seguro por morte
Direito
ÉTopSaber Notícias

Banco é condenado a pagar R$ 1,16 milhão e indenização por danos morais por cobrança indevida

A 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII – Tatuapé, em São Paulo, condenou um banco a restituir R$ 1.145.446,86 a um cliente, valor referente

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31/12/2024 Nenhum comentário
Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Mulher que fez ofensas transfóbicas contra professora vai pagar R$ 15 mil em danos morais

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais após fazer ofensas transfóbicas a uma professora em Gaspar, no Vale do

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11/12/2024 Nenhum comentário
STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ define foro competente para ações contra cartórios por danos morais e materiais

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o foro competente para julgar ações de indenização por danos morais

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11/12/2024 Nenhum comentário
Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Plano de saúde é condenado a custear troca de prótese e pagar danos morais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) confirmou a condenação de um plano de saúde ao custeio de

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09/10/2024 Nenhum comentário
Jovem Pan é condenada a pagar R$ 34 mil a Cristiano Zanin por danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

Jovem Pan é condenada a pagar R$ 34 mil a Cristiano Zanin por danos morais

A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em razão de danos morais.

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01/10/2024 Nenhum comentário
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