A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou dois advogados por apresentarem jurisprudência inexistente em recursos submetidos à Corte. A conduta foi revelada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, não podem requerer informações sigilosas diretamente ao Conselho
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O parlamentar
Em entrevista nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes, seu ex-ministro da Justiça e
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos serviços funerários, cemiteriais e de cremação em São Paulo
Negociadores de alto escalão do Irã e dos Estados Unidos retomaram, neste domingo (11), as conversas sobre o Programa Nuclear de Teerã. O movimento representa
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça criou um perfil no Instagram no fim de março e, em menos de um mês, já soma
O uso de celular por membro do tribunal do júri durante o julgamento pode comprometer a imparcialidade do veredicto e justificar a anulação da condenação.
A atuação de mulheres presas no cuidado diário com seus filhos, especialmente durante o período de amamentação, deve ser reconhecida como forma de trabalho para
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisará, entre os dias 23 e 29 deste mês, se é nulo o voto de um ministro
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