
Fiador pode ser cobrado em ação renovatória mesmo sem integrar fase inicial do processo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens
O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que determinou
Uma entrea de colisão aérea de passagem de passagem e helicóptero militar em Washington dc na quarta-fira (29) à noite não é o primeiro desastre
Em junho passado, um amigo velejador (e engenheiro aeroespacial) perguntou se eu poderia dar uma olhada no “bitcoin” de um amigo da família. Ele me
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente a partilha de bens e foram ajuizadas antes de
O embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, emitiu nesta segunda-feira (30) o que ele chamou de um aviso final aos militantes Houthis do
A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, apesar de recusar o teste do bafômetro, foi
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