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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional
Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a caminhonete que ele comprou apresentar defeito grave pouco tempo
A proteção legal que impede a penhora do imóvel residencial de um indivíduo pode ser afastada se o bem for de alto padrão. Com esse
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser
O Processo de Escolha de Um Novo Papa Eo Funcionamento da Igreja Católica São Assuntas Que Vêm Desespertando Interesse na Internet, Principal Por Causa do
Uma agencia de Notícias do Vaticano informou Nesta Terça-Feira (11) que “Mesmo com uma resposta de resposta à terapia, será necessidade continua continua em ambiente
Mesmo com a apreensão de grande quantidade de drogas, réu primário e sem vínculo com organizações criminosas tem direito à redução de pena. Essa foi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o
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