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TST confirma justa causa por atestados médicos suspeitos apresentados antes de feriados
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST confirma justa causa por atestados médicos suspeitos apresentados antes de feriados

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um metalúrgico que apresentou 18 atestados médicos de dois

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24/02/2025 Nenhum comentário
STF valida obrigação de divulgar nomes e horários de médicos em unidades de saúde
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF valida obrigação de divulgar nomes e horários de médicos em unidades de saúde

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto (SP) que obriga a divulgação,

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13/02/2025 Nenhum comentário
TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras
Direito
ÉTopSaber Notícias

TST proíbe hospital de exigir médicos que extrapolem teto remuneratório com plantões extras

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que impede um hospital de exigir que médicos realizem plantões extras que resultem

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15/12/2024 Nenhum comentário
STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal
Direito
ÉTopSaber Notícias

STF proíbe Cremesp de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal

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12/12/2024 Nenhum comentário
Hospital deve pagar diferenças salariais a auxiliar de enfermagem por desvio de função
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-4 decide que enfermeira deve ser indenizada por acúmulo de função ao realizar atividades de médicos

Uma enfermeira que atuava na UTI de um hospital em Camaquã (RS) conquistou na Justiça o direito ao adicional salarial por acúmulo de função, após

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05/12/2024 Nenhum comentário
TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-9 reconhece equiparação salarial entre professor de filosofia e médicos em curso de medicina

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre um professor de filosofia e seus colegas médicos que

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25/11/2024 Nenhum comentário
Justiça Federal suspende obrigatoriedade do uso do sistema "Atesta CFM" para emissão de atestados médicos
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça Federal suspende obrigatoriedade do uso do sistema “Atesta CFM” para emissão de atestados médicos

Em decisão liminar, o juiz Federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, suspendeu a exigência do uso exclusivo da

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06/11/2024 Nenhum comentário
Akram Huseyn Brbf5fsnsgi Unsplash E1669302833901.jpg
Nacional
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Brasil contabiliza cerca de 11 casos de violência contra médicos por dia

O ano de 2023 bateu o recorde de número de casos de violência contra médicos no Brasil, com um total de 3.981 casos, uma média

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23/10/2024 Nenhum comentário
Foto: Reprodução
Direito
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Justiça suspende 645 decisões que podem ser baseadas em laudos médicos falsos

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu uma liminar que concedia isenção de Imposto de Renda (IR) a

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16/10/2024 Nenhum comentário
Médicos fiscais receberão indenização por dispensa irregular antes da EC 103/2019
Direito
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Médicos fiscais receberão indenização por dispensa irregular antes da EC 103/2019

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e reconsiderou decisão que havia

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11/10/2024 Nenhum comentário
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