
Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre
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Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de importar sementes para o plantio
A Justiça Federal de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação em Arapiraca (AL) a produzir e comercializar insumos derivados de cannabis medicinal, impedindo que a
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a viabilidade jurídica do cultivo, plantio e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas para
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras
Em uma decisão excepcional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por cultivar maconha para fins medicinais.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na noite desta terça-feira (31) uma lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à