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Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal
Direito
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Justiça determina reativação de perfil no Instagram de associação de cannabis medicinal

A Justiça de São Paulo determinou que a Meta, controladora do Instagram, reative o perfil de uma associação dedicada ao apoio e à pesquisa sobre

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07/04/2025 Nenhum comentário
Empresário com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em Londrina
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Empresário com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em Londrina

Um empresário de Londrina conseguiu na Justiça o direito de cultivar Cannabis sativa em casa para fins medicinais, além de importar sementes para o plantio

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24/01/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal
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Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal

A Justiça Federal de Alagoas autorizou uma farmácia de manipulação em Arapiraca (AL) a produzir e comercializar insumos derivados de cannabis medicinal, impedindo que a

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20/01/2025 Nenhum comentário
STJ autoriza cultivo de cânhamo industrial para uso medicinal no Brasil
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a viabilidade jurídica do cultivo, plantio e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas para

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18/11/2024 Nenhum comentário
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e estabelece prazo para regulamentação
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta quarta-feira (13) a possibilidade jurídica de autorizar o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo

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15/11/2024 Nenhum comentário
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu 6 meses para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou a União definam as regras

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13/11/2024 Nenhum comentário
STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis
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STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de cannabis

  Em uma decisão excepcional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por cultivar maconha para fins medicinais.

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27/09/2024 Nenhum comentário
Canabidiol 01 e1674565474302.jpg
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São Paulo vai fornecer cannabis medicinal no SUS

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na noite desta terça-feira (31) uma lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à

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31/01/2023 Nenhum comentário
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