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TJ-SP condena canil em R$ 50 mil por maus-tratos a mais de 1.700 cães; verba será revertida ao Fundo de Interesses Difusos
Direito
ÉTopSaber Notícias

TJ-SP condena canil em R$ 50 mil por maus-tratos a mais de 1.700 cães; verba será revertida ao Fundo de Interesses Difusos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Canil Céu Azul, localizado em Piedade (SP), e sua proprietária, Nena Mitsue Miyazaki Kubaiassi, ao

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19/05/2025 Nenhum comentário
Cão resgatado após maus-tratos é reconhecido como parte autora em ação por danos morais
Direito
ÉTopSaber Notícias

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Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou uma ação por danos morais movida em nome do

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10/04/2025 Nenhum comentário
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Nacional
ÉTopSaber Notícias

Invasor do Zoológico de Brasília Indiciado por Maus-Tratos a Elefante e Cão

Um homem de 25 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nesta quinta-feira (27) por invadir o recinto da elefanta Belinha no

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27/03/2025 Nenhum comentário
Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas
Direito
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Provas obtidas com maus-tratos em abordagem policial são consideradas inválidas

O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem

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17/02/2025 Nenhum comentário
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)  manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar

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29/01/2025 Nenhum comentário
Gata é incluída como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em clínica veterinária
Direito
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Uma gata foi reconhecida como coautora em um processo judicial que investiga possíveis maus-tratos durante um procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. A decisão foi

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24/01/2025 Nenhum comentário
DF é condenado a indenizar mãe e filho autista por maus-tratos em escola pública
Direito
ÉTopSaber Notícias

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A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais

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02/12/2024 Nenhum comentário
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Nacional
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Relatório revela maus-tratos, superlotação e falta de policiais na Papuda

Um relatório do Ministério dos Direitos Humanos revela diversos problemas na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, incluindo maus-tratos aos presos, superlotação e falta de

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28/11/2024 Nenhum comentário
Tutor é condenado a R$ 30 mil por maus-tratos a cães da raça Staffordshire Terrier
Direito
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Em uma decisão da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, o juiz substituto Mateus Braga de Carvalho condenou um homem a pagar R$ 30

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11/11/2024 Nenhum comentário
Fórum Animal processa vereador por maus-tratos a leitão e pede indenização de R$ 300 mil
Direito
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Fórum Animal processa vereador por maus-tratos a leitão e pede indenização de R$ 300 mil

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal moveu uma ação civil pública contra o vereador Inspetor Alberto (PL-CE) e o município de Fortaleza após

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07/11/2024 Nenhum comentário
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