
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus de um condenado que buscava evitar a coleta forçada de
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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação de um genitor por abandono material
Senadores dos EUA Elizabeth Warren (D-Mass.) e Bill Cassidy (R-La.) estão instando as autoridades dos EUA a reprimir o uso de criptografia no comércio ilegal
O Authors Guild e dezessete autores renomados, incluindo nomes como John Grisham, Jodi Picoult, David Baldacci e George RR Martin, entraram com uma ação coletiva
Linha superior À medida que os americanos se endividam diante das altas taxas de juros, a gigante dos cartões de crédito Capital One está alertando
Técnicos que integram a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram na
A equipe jurídica do ex-presidente dos EUA Donald Trump pediu a um juiz federal que nomeasse um “mestre especial” para garantir que o Departamento de