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STJ mantém monitoramento de conversa entre advogada e preso
Direito
ÉTopSaber Notícias

STJ mantém monitoramento de conversa entre advogada e preso

O juiz da execução penal tem competência para iniciar procedimentos de ofício ou a pedido de autoridades como o Ministério Público quando houver interesse na

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04/03/2025 Nenhum comentário
STJ nega Habeas Corpus e mantém escutas de advogada que facilitava atividades de organização criminosa
Direito
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STJ nega Habeas Corpus e mantém escutas de advogada que facilitava atividades de organização criminosa

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em Habeas Corpus impetrado por uma advogada que teve suas conversas

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04/03/2025 Nenhum comentário
Justiça mantém papagaio com tutor após suspeita de irregularidade em registro
Direito
ÉTopSaber Notícias

Justiça mantém papagaio com tutor após suspeita de irregularidade em registro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu, por unanimidade, que um papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) permanecerá com seu tutor. A 3ª Turma Cível reconheceu

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04/03/2025 Nenhum comentário
STJ mantém tributação diferenciada sobre juros de depósitos judiciais e repetição de indébito
Direito
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STJ mantém tributação diferenciada sobre juros de depósitos judiciais e repetição de indébito

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros incidentes sobre a devolução de depósitos judiciais e os aplicados na repetição

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04/03/2025 Nenhum comentário
STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais
Direito
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STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo de gestão da saúde e transfere para organizações sociais

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28/02/2025 Nenhum comentário
TRF-3 mantém multa de R$ 450 mil para consultoria que atuava ilegalmente na advocacia
Direito
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TRF-3 mantém multa de R$ 450 mil para consultoria que atuava ilegalmente na advocacia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma consultoria ao pagamento de R$ 450 mil em danos morais coletivos por

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28/02/2025 Nenhum comentário
TJ-RO mantém decisão e nega recurso em ação de execução por preclusão consumativa
Direito
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TJ-RO mantém decisão e nega recurso em ação de execução por preclusão consumativa

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso contra decisão que rejeitou embargos à execução apresentados em uma ação movida por uma cooperativa de

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28/02/2025 Nenhum comentário
TRT-15 mantém justa causa de empregado por racismo recreativo
Direito
ÉTopSaber Notícias

TRT-15 mantém justa causa de empregado por racismo recreativo

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um empregado de uma empresa de logística

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25/02/2025 Nenhum comentário
CNJ mantém afastamento e abre PAD contra juíza de PE por abuso de poder
Direito
ÉTopSaber Notícias

CNJ mantém afastamento e abre PAD contra juíza de PE por abuso de poder

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da juíza Hydia Virginia Christino de Landim Farias, da 1ª Vara Criminal de

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24/02/2025 Nenhum comentário
STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais
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STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais

O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do Partido Novo para alterar a data de verificação do número mínimo de parlamentares necessário para que uma legenda

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24/02/2025 Nenhum comentário
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