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STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
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Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade,

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05/04/2025 Nenhum comentário
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Enquanto as bolsos de valores carregam as tarifas de Trump, o Bitcoin se mantém estável

Com mais de US$ 5 trilhões varridos das bolsas de valores globais desde o anúncio das tarifas de Trump em 2 de abril, economistas ao

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05/04/2025 Nenhum comentário
STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas
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STJ mantém absolvição em caso de estupro de vulnerável por impossibilidade de rever provas

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a absolvição de um homem de 22 anos acusado de estupro de

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04/04/2025 Nenhum comentário
CNJ mantém medidas para garantir direito fundamental de detentos do Sistema Prisional do Ceará
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do

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03/04/2025 Nenhum comentário
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Analise
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Solana (Sol) se mantém firme após o declínio – quebra ou mais desvantagem?

Solana iniciou um novo declínio abaixo da zona de suporte de US $ 132. O Sol Price agora está se consolidando e pode se esforçar

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01/04/2025 Nenhum comentário
STF mantém multa de R$ 40 mil aplicada pelo TSE contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a multa de R$ 40 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao

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31/03/2025 Nenhum comentário
Justiça mantém condenação de homem por stalking contra ex-empregador
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A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra o

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31/03/2025 Nenhum comentário
STJ reafirma presunção de capacidade para testar e mantém validade de testamento
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade de um testamento ao reafirmar que a capacidade para testar deve ser

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29/03/2025 Nenhum comentário
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A SEC mantém a primeira mesa redonda de criptografia para reavaliar a estrutura regulatória

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou sua primeira mesa -redonda da Força -Tarefa de Criptografia em 21 de março para discutir a

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21/03/2025 Nenhum comentário
STJ mantém tributação de crédito presumido de IPI no IRPJ e CSLL
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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto na Lei 9.363/1996, deve

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11/03/2025 Nenhum comentário
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