Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação
O ex-predere Das Filipinas, Rodrigo Duterte, Foi DeTido Nesta Terça-Fira (11), Após o Governo do País de Dizer que Recebeu Um Mandado de Prisão do
Uma oficiala de justiça denunciou ter sido agredida com cabeçadas e socos por um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais enquanto cumpria um mandado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a autoridade coatora em mandado de segurança não tem direito ao prazo em dobro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), fixou a tese de que, nos termos do
Um tribunal sul-coreano aprovou nesta terça-feira (31), no horário local, um mandado de prisão para o presidente Yoon Suk Yeol, informou a agência de notícias
O alcance e a exceção do direito internacional estão em seu nível mais baixo em anos, já que governos rejeitaram mandados de prisão em alguns
Em sessão recente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua jurisprudência e decidiu, por maioria, que não é possível, em embargos
O presidente russo Vladimir Putin confirmou à CNN Brasil que não irá à cúpula do G20, que será realizado no Rio de Janeiro em novembro.
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