
STF forma maioria para impedir cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra novo pedido da defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráfico amazonense, e de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta sexta-feira (22) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.972/2023, do município de Votorantim (SP), que proíbe o uso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor, sua pena não deve começar a ser cumprida imediatamente. Ainda há
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a lei nº 2.972/23 do município de Votorantim/SP, que proibia