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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em
O mercado do Tesouro dos EUA está experimentando sua maior volatilidade em quatro meses, potencialmente comprometindo um bitcoin esperado (BTC) recuperação de preços. Dados de
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a previsão em regimento interno de tribunal que determina novo julgamento em
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e referendou o plano de trabalho do Executivo e do Legislativo para garantir transparência e rastreabilidade na execução
Aliança do Centro da Alemanha (CDU/CSU) conseguiu garantir a maior parte dos assentos nas eleições parlamentares do país no domingo, sugerindo um ambiente mais favorável
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram maioria para julgar uma ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado na ditadura
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