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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas
Direito
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TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e

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16/05/2025 Nenhum comentário
Juiz suspende centenas de ações e investiga litigância predatória em empréstimos consignados
Direito
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Juiz suspende centenas de ações e investiga litigância predatória em empréstimos consignados

A 2ª Vara Cível de Caxias (MA) determinou a suspensão de centenas de processos envolvendo empréstimos consignados após identificar práticas de litigância predatória. A decisão

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05/03/2025 Nenhum comentário
Juiz extingue ação e condena advogado por litigância de má-fé após identificar mais de 80 ações idênticas
Direito
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Juiz extingue ação e condena advogado por litigância de má-fé após identificar mais de 80 ações idênticas

O juiz Luiz Henrique Lorey, da 3ª Vara Cível de Taboão da Serra (SP), condenou um advogado por litigância de má-fé e extinguiu uma ação

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04/03/2025 Nenhum comentário
Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por causa de petição assinada por Michel Temer
Direito
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Justiça Federal condena empresa Cigás por litigância de má-fé por causa de petição assinada por Michel Temer

A Justiça Federal condenou a Cigás, do ex-OAS Carlos Suarez, por litigância de má-fé no processo relativo à Amazonas Energia. A multa será de até

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30/01/2025 Nenhum comentário
TRT-1 apura possível litigância predatória contra Casas Bahia
Direito
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TRT-1 apura possível litigância predatória contra Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu encaminhar um pedido do Grupo Casas Bahia ao Centro de Inteligência do Tribunal para investigar

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22/01/2025 Nenhum comentário
Analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia
Direito
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Advogado responde por litigância de má-fé quando cliente desconhece ação, decide juíza

A juíza Maria Tereza Horbatiuk Hypolito, da 1ª Vara Cível de Patrocínio (MG), condenou advogados por litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade

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29/12/2024 Nenhum comentário
Advogado e cliente são flagrados manipulando depoimentos no WhatsApp em ação trabalhista e são condenados por litigância de má-fé
Direito
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Advogado e cliente são flagrados manipulando depoimentos no WhatsApp em ação trabalhista e são condenados por litigância de má-fé

Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa

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19/12/2024 Nenhum comentário
Justiça condena advogado e cliente por litigância de má-fé
Direito
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Justiça condena advogado e cliente por litigância de má-fé

A Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua cliente a indenizarem um banco em 20% sobre o valor da causa por litigância de

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10/12/2024 Nenhum comentário
Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista
Direito
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Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista

A juíza Thereza Cristina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra (SP), condenou por litigância de má-fé os advogados de um homem

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05/12/2024 Nenhum comentário
Trabalhador é condenado por litigância de má-fé após alegar acidente sem provas
Direito
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Justiça reconhece litigância de má-fé em ação contra plataforma de hospedagem

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem,

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08/11/2024 Nenhum comentário
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